Conta de luz aumenta em diversos estados brasileiros

Mudanças na cobrança do ICMS e reajustes da ANEEL estão inflacionando o custo da tarifa de energia elétrica no país

Consumidores das concessionárias de energia elétrica de diversos estados brasileiros estão enfrentando o aumento na conta de energia. Em abril, a alta já está confirmada em quatro estados do nordeste, e outras UFs podem ter elevação do preço ao longo do ano.

O estado com o maior reajuste de preços é a Bahia, que terá um aumento na tarifa de energia elétrica residencial de 8,23%. A decisão foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na terça-feira (18/04) e o aumento irá impactar 6,3 milhões de unidades consumidoras nos 415 municípios baianos.

O reajuste também afetará outras categorias de clientes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). Considerando o consumidor rural, industrial, comercial, serviços, entre outros, o reajuste médio é de 8,18%.

Outro estado nordestino que terá inflação na conta de luz é o Ceará. Nesse caso, o aumento para consumidores residenciais será de 4,6%, atingindo 3,8 milhões de unidades consumidoras dos 184 municípios do estado.

Além dessas UFs, a ANEEL também aprovou reajustes da tarifa energética residencial no Rio Grande do Norte (RN) e em Sergipe (SE). Para a população potiguar, o aumento será de 3,98%, enquanto o sergipano terá que arcar com a elevação de 1,57% do preço.

Todos esses reajustes começam a valer a partir de sábado, 22/04.

70% de aumento em 8 anos

Não é novidade o brasileiro ter que arcar com constantes aumentos na tarifa de energia elétrica. Segundo pesquisa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEL), as tarifas elétricas residenciais aumentaram 70% entre 2015 e 2022.

Essa taxa supera a inflação oficial do país, medida pelo IPCA, que ficou na faixa dos 58% do mesmo período.

O estudo também aponta que 2022 foi um ano de exceção, quando os preços da conta de luz tiveram redução, em vez de elevação. A principal explicação desse fato foi a mudança na cobrança do ICMS sobre a energia elétrica no ano passado, através de Lei Federal, fator que também contribuiu para a deflação dos combustíveis.

No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro desse ano voltou a dar autonomia para a cobrança desse tributo aos estados. Isso já impactou, por exemplo, os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais,  ocasionando uma média de alta de 10% na tarifa residencial dessas UFs.

Segundo projeções da ANEEL apresentadas ao Governo Federal em dezembro de 2022, o reajuste médio da energia pelas concessionárias em 2023, sem considerar a questão do ICMS, será de 5,6%.

Energia solar residencial praticamente dobrou no último ano

Com tantos aumentos, muitos consumidores estão aderindo ao uso dos painéis solares para a geração de energia elétrica em suas residências. Em abril, o país superou a marca de 10 GW de potência solar instalada em habitações, segundo dados da ANEEL.

No mesmo período do ano passado, o índice era de 5,06 GW, indicando que a aplicação dos painéis solares fotovoltaicos para uso residencial praticamente dobrou em 1 ano.

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